Por Eduardo Velozo Fuccia

“O PCC só toca o caso se a queixa for retirada”. Atribuída a Silvia Helena Peixe Roseno, a Catrina, de 45 anos, a frase faz parte de diálogo telefônico que promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo interceptaram com autorização judicial. Na conversa, ela salienta a condição da facção criminosa para intervir em briga de casal, na qual uma mulher grávida foi agredida pelo companheiro.

Condenada a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, Catrina era foragida desde agosto de 2018. Ela estava no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino do Butantan, na Zona Oeste de São Paulo, e foi beneficiada com a saída temporária do Dia dos Pais, mas não retornou à unidade na data determinada. Para complicar ainda mais a sua situação, teve a prisão preventiva decretada em janeiro de 2020 por outro processo.

Esta ação penal tem mais sete réus. Ajuizada na 3ª Vara Criminal de São Vicente, ela apura o delito de integrar organização criminosa. A denúncia do Gaeco contra Catrina e os demais acusados tem por base procedimento de investigação do próprio grupo do Ministério Público (MP) para desarticular um braço do Primeiro Comando da Capital (PCC) no litoral paulista.

Tribunal do crime

Catrina foi capturada em Santos, na tarde do último dia 4. A procurada da Justiça estava na frente de uma casa, que afirmou ser a moradia de sua sogra, e demostrou apreensão ao perceber a aproximação de policiais militares, motivando a abordagem. Apontada pelo MP como a maior liderança feminina do PCC na Baixada Santista, ela teria atuação relevante nos tribunais do crime promovidos pela facção.

As ligações telefônicas monitoradas pelo Gaeco revelam o papel de Catrina na hierarquia da facção. Em uma delas, a própria mulher confirma a um interlocutor ser a responsável pela “disciplina geral da restrita feminina”, ou seja, incumbida de manter a ordem nas cadeias femininas. Porém, mais conversas mostram que a voz de comando da acusada ia muito além das muralhas dos estabelecimentos prisionais.

No diálogo sobre o homem que bateu na companheira grávida, Catrina determina o sequestro do agressor até a cúpula da facção definir a punição a ser aplicada. Porém, ao saber do registro de boletim de ocorrência por parte da vítima, ela adverte que “o PCC só toca o caso se a queixa for retirada”. Em outras palavras, deixa claro que o sistema judicial do grupo criminoso exige exclusividade.

Em mais uma ligação interceptada, Catrina comenta sobre outra sessão do tribunal do crime: “De tanto apanhar, a vítima teve convulsões e desmaios”. No pedido de preventiva da mulher e dos corréus, o MP destacou que “foram diversas as referências à participação destes agentes em tribunais do crime, restrição de liberdade de pessoas, aplicação de sanções corporais, entre outros fatos que denotam a periculosidade dos agentes”.