Pedófilo que filmou estupros de bebê e menino deficiente é condenado a 45 anos
Por Eduardo Velozo Fuccia
A Justiça Federal condenou a 45 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade, um homem que estuprou um bebê e um menino deficiente mental. Os abusos sexuais contra as crianças, no total de oito, foram filmados pelo próprio réu por meio da câmera de seu celular.
Morador em Cubatão (SP), casado e pai de dois meninos, de 12 e 14 anos, o auxiliar de serviços gerais Antônio Cláudio de Oliveira Lima, de 42, foi descoberto durante investigação da Polícia Federal (PF), iniciada no Rio Grande do Sul, para identificar pessoas de vários países que trocavam fotos de pedofilia em um grupo de WhatsApp.
Em duas ocasiões, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do auxiliar de serviços gerais. Na primeira, foram recolhidos um celular e um computador. Perícia nos aparelhos revelou que eles continham 7.910 vídeos e 4.460 fotos de crianças e adolescentes em cenas de sexo.
Na segunda busca autorizada pela Justiça na residência do réu foram recolhidos outro celular e mais um computador, além de roupas, edredom e materiais considerados provas. Os aparelhos foram periciados, sendo contabilizados 254 fotos e 419 vídeos, todos relacionados à pedofilia.
A perícia também identificou 111 compartilhamentos desses arquivos por meio dos aplicativos WhatsApp e Telegram. Porém, o que mais chamou a atenção foram oito vídeos filmados pelos próprios celulares do réu nos quais ele protagoniza cenas de sexo com um bebê e um menino com deficiência mental.
Policiais federais identificaram as crianças abusadas. Elas residem perto do auxiliar de serviços gerais. O bebê tem apenas um ano e seis meses e sofreu sete ataques. O garoto portador de necessidades especiais tem 12 anos e foi estuprado uma vez. Os seus responsáveis depuseram na Justiça Federal e os reconheceram nos vídeos.
mas a sua imagem foi refletida em espelho,
tatuagem da mão apareceu nos vídeos e a PF apreendeu na casa do réu camisa e edredom vistos nas filmagens
Provas abundantes
O auxiliar de serviços gerais demonstrou cuidado para não ter o rosto exposto nas filmagens. Essa parte do corpo ficou propositalmente fora do enquadramento da câmera, mas não há dúvidas de que ele é o adulto molestando as crianças nos vídeos. A certeza decorre da sua imagem refletida em um espelho.
A sua identificação ainda foi reforçada pela tatuagem que tem no dorso da mão esquerda, entre os dedos polegar e indicador. Além disso, roupas que ele vestia por ocasião das filmagens foram apreendidas em sua casa. Segundo o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, há “abundância de provas” de materialidade e autoria.
Os estupros contra o bebê ocorreram na cama de casal do pedófilo. O edredom com motivos florais nas cores verde e rosa que aparece nos vídeos é o mesmo que foi recolhido no quarto do réu. Até informações dos arquivos de vídeo sobre a geolocalização do celular no momento das filmagens coincidem com o endereço de Antônio, atestou laudo pericial.
O réu tentou justificar os estupros dizendo “a carne é fraca” e “quem nunca pecou?”, informou o policial federal que o prendeu. Sem antecedentes criminais, o réu explicou que foi adicionado a um grupo de WhatsApp com temática de pedofilia e, a partir daí, começou a se envolver com o assunto, como se estivesse trocando “figurinha”.
Rosário de crimes
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Antônio Cláudio por estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, e por mais três delitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um destes crimes do ECA (Artigo 240) é o de filmar ou fotografar cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
Os demais, previstos nos artigos 241-A e 241-B, punem, respectivamente, o compartilhamento e o mero armazenamento desses arquivos. De acordo com perícia, todos os compartilhamentos ocorreram entre 15 de abril de 2017 a 2 de março deste ano, de forma regular e constante.
Ainda segundo a análise dos celulares, seis estupros foram cometidos em 8 de agosto de 2018, 21 de outubro de 2018, 1º de novembro de 2018, 4 de novembro de 2018, 5 de novembro de 2018 e 2 de março de 2019. As datas dos demais abusos não foram apuradas, mas isso não impediu que o réu também fosse condenado por eles.
Titular da 5ª Vara Federal de Santos, Roberto Lemos condenou o pedófilo confesso na última segunda-feira (30/9). Em sua sentença de 70 páginas, o juiz enfatizou que a conduta do auxiliar de serviços gerais “acarreta inquestionáveis consequências nefastas para o resto das vidas dos ofendidos”.
