Por Christiane Araújo (*) Após a quebra de braço entre as entidades de defesa do consumidor e as construtoras, antes de deixar o Governo, o Presidente Michel Temer (MDB) sancionou sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o distrato de imóveis. A nova lei estabelece que os consumidores...

Por Christiane Araújo (*) Para conter o excessivo número de desistências na compra e venda de imóveis, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de junho de 2018 o Projeto de Lei 1.220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que agora será submetido à apreciação...

Por Christiane Araújo (*) Depois da fase crítica, o mercado imobiliário começa a dar sinais de que está reagindo à crise avassaladora de 2017. Entretanto, a recuperação do mercado ainda ocorre de forma lenta. Muitos compradores acabaram devolvendo imóveis adquiridos na planta. Os fatores causadores foram, dentre outros, o...