Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) do Espírito Santo denunciou duas advogadas pelo crime de fraude processual. Conforme a acusação formal, uma delas simulou passar mal, por orientação da colega, com a finalidade de gerar a dissolução do conselho de sentença de uma sessão do tribunal do...

Por Eduardo Velozo Fuccia Elencar ações típicas do exercício de um cargo público para justificar o decreto de prisão preventiva do seu ocupante não basta. É necessário indicar a suposta finalidade ilícita de quem praticou tais atividades, bem como demonstrar que a custódia cautelar terá resultado útil para a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um policial militar do Corpo de Bombeiros, que atua como guarda-vidas em Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo, matou com um tiro no rosto um colega por motivo passional. Antes de o delegado Luiz Carlos Vieira chegar a esta conclusão, o acusado alegou, como...