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Líder do PCC condenado a 29 anos é solto de presídio federal após liminar do STF
Por Eduardo Velozo Fuccia “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. Este foi o fundamento da liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para soltar Moacir...