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Professor solteiro obtém licença adotante com prazo igual ao de gestante
Por Eduardo Velozo Fuccia A família monoparental constitui entidade familiar, devendo seu núcleo social e afetivo ser protegido, independentemente de ser o pai ou a mãe quem exerça o Poder Familiar, nos termos do princípio da isonomia, previsto no caput e no inciso I do artigo 5º da Constituição...