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03/10/2023
Júri condena mãe pela morte do filho após ‘sessão de tortura’ aplicada pelo pai
Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, reconheceu a relevância penal da omissão de quem tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (artigo 13, parágrafo 2º, alínea ‘a’, do Código Penal) ao condenar uma mulher pelo homicídio...
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