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23/06/2023
Juíza determina retirada de hidro em apartamento devido a risco para edifício
Por Eduardo Velozo Fuccia A tutela provisória de urgência autoriza o julgador, mediante cognição sumária, a assegurar a utilidade do resultado final do processo ou a satisfazer antecipadamente a pretensão. Com base nesse aval legal (artigo 300 do Código de Processo Civil), a juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da...
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