Por Eduardo Velozo Fuccia O sistema penal assenta-se na presunção de inocência, em prestígio ao consagrado princípio do in dubio pro reo. Com essa fundamentação, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição de um jovem acusado de tráfico de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Com o paradeiro desconhecido há quase 16 anos, Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, e mais sete pessoas acusadas de integrar a sua quadrilha foram condenados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. Por insuficiência de prova, o ex-goleiro e empresário Edson...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de comandar um esquema de “disque-drogas” junto com a mulher, um advogado de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão pelo crime de tráfico, por duas vezes, e pelo delito de associação para...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade provimento ao agravo regimental ao agravo em recurso em habeas corpus interposto por uma mulher, rejeitando a tese defensiva de fishing expedition (pescaria probatória) e de nulidade de provas. Com essa decisão, o...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pela segunda vez, o Tribunal do Júri de Cubatão (SP) absolveu um homem acusado de atirar na direção de quatro policiais militares, sem atingi-los, e de ainda portar, para fins de venda, 495 porções de cocaína, crack e maconha. O Conselho de Sentença acolheu a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Com parecer favorável do Ministério Público (MP), a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos, revogou na tarde desta terça-feira (3) as prisões preventivas do jornalista Marcelo Roberto Ferreira Carrião e de outros três réus que com...