Por Eduardo Velozo Fuccia Um rapaz acusado de matar a tiro uma adolescente em uma comunidade de Santos, no litoral de São Paulo, após ela realizar uma selfie com o flash de seu celular acionado e ele confundi-la com um policial, será submetido a júri popular. Segundo o juiz...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um crime, quatro réus, nenhum culpado. Após 12 anos e oito meses, esse foi o desfecho da execução do ex-secretário municipal de Guarujá Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, cometida durante reunião político-partidária. Em sentença prolatada às 20h47 da última sexta-feira (22/11), o juiz Antonio Carlos...

Por Eduardo Velozo Fuccia A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder Judiciário que pode interferir em decisões, em detrimento de princípios constitucionais como os da presunção de inocência e da soberania dos veredictos. Também influencia na relativização da...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de tentar matar o marido de sua ex-amante por não aceitar o fim do caso extraconjugal, um homem foi condenado, mas não ficará preso um dia sequer. Embora o Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) o tenha condenado, a pena fixada pelo juiz...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pela segunda vez, o Tribunal do Júri de Cubatão (SP) absolveu um homem acusado de atirar na direção de quatro policiais militares, sem atingi-los, e de ainda portar, para fins de venda, 495 porções de cocaína, crack e maconha. O Conselho de Sentença acolheu a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem que se comprove a ocorrência (materialidade) de um crime doloso contra a vida, o réu não deve ser submetido a júri popular, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal (CPP). Com essa fundamentação, a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª...