05/08/2020
TJ aprova algemas e mantém condenação de advogado por matar amante grávida
Por Eduardo Velozo Fuccia “Não são as algemas símbolo de precondenação. O seu uso em plenário não tem força suficiente para ensejar condenação de ninguém. O apelante já se encontrava preso por ocasião do julgamento e o uso de algemas é permitido, não sendo caso de tratamento cruel ou...
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