Por Eduardo Velozo Fuccia O habeas corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, principalmente, quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não tem o amparo de provas, de forma excepcional, é cabível concedê-lo de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pesquisa inédita do Observatório da Branquitude (ODB) revela que na Bahia, o estado mais negro do País, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda são comandados majoritariamente por brancos, apesar de ter aumentado a diversidade após mais de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mulher esfaqueou o companheiro no peito, às 18 horas de domingo (5), na residência do casal, na Vila Natal, em Cubatão. Na sequência, ela foi à casa de uma vizinha, admitiu o atentado e lhe pediu para pedir socorro para a vítima. A acusada...

Por Eduardo Velozo Fuccia Presa em flagrante sob a acusação de exercer ilegalmente a medicina (artigo 282 do Código Penal) e de praticar crime contra a saúde pública (art. 273, parágrafo 1º-B, incisos I e V do CP), porque possuía em casa medicamento sem registro na vigilância sanitária e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3). Eles são investigados por suposto envolvimento com organizações criminosas. Valendo-se das prerrogativas profissionais, estabeleceriam uma comunicação entre líderes de facções presos e comparsas em liberdade que extrapola o exercício da advocacia....

Por Eduardo Velozo Fuccia Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa condição, uma...