Por Eduardo Velozo Fuccia A pretensão de um professor em processar por calúnia e difamação um homem que postou no Instagram uma fake news a seu respeito não prosperou. A procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de roubar um idoso de 77 anos em Praia Grande, após dopá-lo com alguma substância que colocou em sua bebida, prática conhecida como Boa Noite, Cinderela, uma mulher foi presa na segunda-feira (21), em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. Ágatha de Oliveira...

Por Eduardo Velozo Fuccia Nem tudo é o que parece, mas no Direito Penal o real e o imaginário podem conduzir ao mesmo desfecho: a absolvição. Por essa razão, foi absolvido um homem acusado de matar outro a tiros em Amargosa (BA), ao supor que ele também estivesse armado...

Eduardo Velozo Fuccia Um argentino acusado de injúria racial em um bar no Morro de São Paulo, na Bahia, iniciou a fuga para o seu país de origem momentos após o crime e teve a prisão preventiva decretada. Ele realizou gestos imitando um macaco na frente de um jovem...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a alegação de atipicidade da conduta de um torcedor e sócio do Esporte Clube Bahia e manteve a sentença que o condenou por quebrar com um soco o vidro de um dos guichês...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens e uma mulher condenados por associação criminosa e, ao menos, a 313 estelionatos e a 399 delitos de lavagem dos cerca de R$ 600 mil que obtiveram com as fraudes ficarão impunes. Eles tiveram declarada extinta a punibilidade, de ofício, pela 1ª Câmara...