Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia “Querem assassinar a física e a metafísica da dialética; querem reduzir a vida a uma tela; querem colonizar”. A reflexão é do juiz Adriano Antônio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), e faz...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Preconizada pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ nº 27/2021), a relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual foi afastada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para absolver um ginecologista...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Para o segurado perder o direito à cobertura contratada não é necessária a intenção de causar incêndio, bastando agravar o seu risco por meio de uma conduta consciente. Essa ideia resume o princípio de absenteísmo e fundamentou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de 44 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, imposta a dois irmãos acusados de matar a tiros homens classificados pelos próprios réus como “talaricos” (gíria atribuída...
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Por Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho O processo penal brasileiro, à luz da Constituição de 1988, é estruturado sob um modelo acusatório que impõe a separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Nesse sistema, Ministério Público e defesa são partes, situadas em polos opostos da relação...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cassou em sede de agravo de instrumento os efeitos de tutela de urgência que determinou ao Bradesco ressarcir uma cliente vítima de fraude bancária. Em 17 horas, a correntista teve...
