Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia O dano decorrente da poluição sonora é presumido pela própria ocorrência do fato abusivo. A partir do momento em que um estabelecimento emite ruídos acima dos limites fixados pela norma técnica oficial, a lesão ao meio ambiente e à coletividade já está configurada. Desse modo,...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado de prisão é ilegal e contamina toda prova que dela decorra, notadamente, eventual reconhecimento fotográfico e pessoal. Essa situação aconteceu contra um homem posteriormente denunciado pela tentativa de homicídio...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Suspeito de matar o enteado de apenas 8 anos no apartamento onde moravam, Luan Henrique Silva de Almeida, o Fuzil, de 31 anos, foi executado menos de 24 horas após a morte do menino. Dois homens interceptaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Mandado de busca e apreensão com numeração do imóvel a ser vistoriado diversa da verdadeira não é apto para anular a diligência policial e as provas dela decorrentes, se a ordem judicial indicar de modo inequívoco o local a ser revistado. Com essa fundamentação, a...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Presa em flagrante sob a acusação de invadir a casa do ex-namorado, em São Vicente, e tentar matar a facadas a atual companheira dele, Mariana dos Santos Muniz, de 20 anos, foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado e virou ré. Conforme o promotor Carlos...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou as alegações de responsabilidade subjetiva e de caso fortuito ou força maior, ratificando a sentença que condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar uma família em...
