Por Eduardo Velozo Fuccia Apontado como integrante de destaque de organização criminosa ligada ao narcotráfico internacional por portos brasileiros, entre os quais o de Santos, Marcus Fabrício Freitas da Silva (na foto) foi capturado na sexta-feira (8), em Salvador. A sua prisão mobilizou o Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Eduardo Velozo Fuccia Compete às instituições financeiras adotar mecanismos eficazes de controle e prevenção de fraudes, especialmente em ambiente digital, no qual os riscos inerentes à atividade são amplamente conhecidos. Assim concluiu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ao negar provimento às apelações...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou as teses de inexigibilidade de conduta diversa e de insuficiência de prova de dois homens, mantendo na íntegra a sentença que os condenou por maus-tratos a um cachorro. A dupla é acusada...

Por Eduardo Velozo Fuccia O dano decorrente da poluição sonora é presumido pela própria ocorrência do fato abusivo. A partir do momento em que um estabelecimento emite ruídos acima dos limites fixados pela norma técnica oficial, a lesão ao meio ambiente e à coletividade já está configurada. Desse modo,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado de prisão é ilegal e contamina toda prova que dela decorra, notadamente, eventual reconhecimento fotográfico e pessoal. Essa situação aconteceu contra um homem posteriormente denunciado pela tentativa de homicídio...

Por Eduardo Velozo Fuccia Suspeito de matar o enteado de apenas 8 anos no apartamento onde moravam, Luan Henrique Silva de Almeida, o Fuzil, de 31 anos, foi executado menos de 24 horas após a morte do menino. Dois homens interceptaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de...