Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia O surgimento e a expansão de um lixão em Registro (SP), no Vale do Ribeira, em decorrência da suposta omissão do Poder Executivo municipal, viraram alvo de denúncia do vereador Jefferson Pécori Viana (PT) ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema),...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Perícia em restaurante denunciado por cliente devido ao encontro de inseto em alimento é dispensável para fins de se apurar a responsabilidade do estabelecimento por dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Sem prova irrefutável, as teses de legítima defesa (real ou putativa), disparo acidental e erro de tipo não são aptas a afastar do júri o acusado de um crime doloso contra a vida. Nesse caso, é inviável se reconhecer de forma antecipada eventuais causas de...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada em decorrência da divulgação de um vídeo pela imprensa antes que essa mídia fosse regularmente apreendida pela polícia foi afastada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador (BA), ao condenar uma...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O advogado Maurício Almeida de Albuquerque, morto a tiros na tarde de sexta-feira (27) durante a penhora de bens relacionada a uma reclamação trabalhista contra uma empresa de contêineres no Jardim Rio Branco, na Área Continental de São Vicente, já foi cabo da Polícia Militar,...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A teoria da perda de uma chance probatória foi aplicada pelo 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para absolver um homem. Ele havia sido condenado a 30 anos de reclusão pelo latrocínio de um sargento reformado da Polícia...
