Por Eduardo Velozo Fuccia Um desentendimento entre colegas em um alojamento de trabalhadores da construção civil terminou em tentativa de homicídio. O crime aconteceu no sábado (25) à noite, em Bertioga, e resultou na prisão em flagrante do pedreiro Ivonaldo Cavalcante da Silva, de 38 anos (na foto). Ele...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem vislumbrar a presença dos requisitos da prisão preventiva e considerando suficiente a aplicação de medidas cautelares, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus a um jovem acusado do tráfico de 20,4 gramas de drogas...

Por Eduardo Velozo Fuccia A pretensão de um professor em processar por calúnia e difamação um homem que postou no Instagram uma fake news a seu respeito não prosperou. A procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusada de roubar um idoso de 77 anos em Praia Grande, após dopá-lo com alguma substância que colocou em sua bebida, prática conhecida como Boa Noite, Cinderela, uma mulher foi presa na segunda-feira (21), em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. Ágatha de Oliveira...

Por Eduardo Velozo Fuccia Nem tudo é o que parece, mas no Direito Penal o real e o imaginário podem conduzir ao mesmo desfecho: a absolvição. Por essa razão, foi absolvido um homem acusado de matar outro a tiros em Amargosa (BA), ao supor que ele também estivesse armado...

Eduardo Velozo Fuccia Um argentino acusado de injúria racial em um bar no Morro de São Paulo, na Bahia, iniciou a fuga para o seu país de origem momentos após o crime e teve a prisão preventiva decretada. Ele realizou gestos imitando um macaco na frente de um jovem...