Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos, em regime inicial fechado, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o ex-vereador de Guarujá (SP) Luciano Lopes da Silva, o...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante resulta em lesões à sua liberdade de escolha e impossibilita o seu lazer e convívio social, gerando dano moral existencial. Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) adotou...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O cabimento do acordo de não persecução penal (ANPP) no âmbito da Justiça Militar foi reafirmado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder habeas corpus à filha de um militar. Ela é acusada de se declarar solteira para continuar recebendo pensão...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias de Salvador (BA), decretou nesta sexta-feira (27), durante audiência de custódia, a prisão preventiva do torcedor chileno autuado em flagrante por racismo após realizar a imitação de macaco a jogadores do Esporte Clube Bahia,...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Suspeito de liderar um grupo especializado em roubos a residência, um autodenominado presbítero foi capturado por policiais da Delegacia de Guarujá com mais dois supostos comparsas, um dos quais com prisão preventiva decretada em processo de tráfico de drogas. Com o trio foram apreendidas duas...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Após ter a denúncia contra si rejeitada por suposta ilegitimidade do Ministério Público (MP) em propor a ação, um homem acusado de injúria racial com motivação homofóbica virou réu, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e agora foi condenado pelo juiz...
