Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia Sem prova irrefutável, as teses de legítima defesa (real ou putativa), disparo acidental e erro de tipo não são aptas a afastar do júri o acusado de um crime doloso contra a vida. Nesse caso, é inviável se reconhecer de forma antecipada eventuais causas de...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada em decorrência da divulgação de um vídeo pela imprensa antes que essa mídia fosse regularmente apreendida pela polícia foi afastada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador (BA), ao condenar uma...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O advogado Maurício Almeida de Albuquerque, morto a tiros na tarde de sexta-feira (27) durante a penhora de bens relacionada a uma reclamação trabalhista contra uma empresa de contêineres no Jardim Rio Branco, na Área Continental de São Vicente, já foi cabo da Polícia Militar,...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A teoria da perda de uma chance probatória foi aplicada pelo 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para absolver um homem. Ele havia sido condenado a 30 anos de reclusão pelo latrocínio de um sargento reformado da Polícia...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Sem ter havido violação a lei federal ou a norma constitucional, os recursos especial e extraordinário de um ex-líder da Maçonaria paulista não vingaram e se tornou definitiva a sua condenação pelos crimes de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) e assédio sexual (artigo...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado por produzir uma fake news em seu perfil no Instagram, acusando sem prova um professor de abandonar um cachorro na rua, em Santos (SP), um homem recorreu, mas não conseguiu reverter a sentença que lhe impôs pagar indenização de R$ 10 mil por dano...
