Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia Perguntas sobre a intimidade sexual e outros temas ligados à privacidade durante entrevista de emprego evidencia atitude abusiva do empregador, que ofende a integridade e dignidade do candidato ao cargo, causando dano moral presumível. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu provimento ao recurso de apelação de um homem que ficou 252 dias em prisão domiciliar além do tempo previsto na pena e condenou o Estado a indenizá-lo em R$ 20 mil por...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Juízes, promotores, defensores públicos, advogados, procuradores, uma professora e um poeta escreveram capítulos do tempo para contar a história da Justiça em Santos. Organizados pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os textos integram o livro...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A soberania dos veredictos (artigo 5º, XXXVIII, “c”, da Constituição Federal) impede reformar a decisão, salvo quando manifestamente dissociada do acervo probatório. Sem detectar exceção à garantia constitucional, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Um gerente foi condenado a indenizar a ex-namorada, personal trainer em Santos (SP), em R$ 6 mil, por dano moral. Ele a ofendeu por meio de mensagens escritas em 11 comprovantes de Pix. As transações ocorreram no dia 27 de fevereiro de 2024, entre 16h05...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos (SP) absolveu Felipi Macedo Rocha de Queiroz da acusação de tentar matar seis integrantes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) – unidade especializada da Polícia Militar equiparada à Rota, mas com atuação regional. Porém, o réu...
