Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
Notícia
Por Eduardo Velozo Fuccia A ligação do Primeiro Comando da Capital (PCC) com a ‘Ndrangheta (máfia italiana presente em mais de 40 países) aflorou em investigação da Polícia Federal, que resultou na prisão preventiva de dez homens. Eles são acusados de se associarem para traficar cocaína do Brasil à...
Notícia
Por Eduardo Velozo Fuccia “Querem assassinar a física e a metafísica da dialética; querem reduzir a vida a uma tela; querem colonizar”. A reflexão é do juiz Adriano Antônio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), e faz...
Notícia
Por Eduardo Velozo Fuccia Preconizada pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ nº 27/2021), a relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual foi afastada pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para absolver um ginecologista...
Notícia
Por Eduardo Velozo Fuccia Para o segurado perder o direito à cobertura contratada não é necessária a intenção de causar incêndio, bastando agravar o seu risco por meio de uma conduta consciente. Essa ideia resume o princípio de absenteísmo e fundamentou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Notícia
Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de 44 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, imposta a dois irmãos acusados de matar a tiros homens classificados pelos próprios réus como “talaricos” (gíria atribuída...
Artigo
Por Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho O processo penal brasileiro, à luz da Constituição de 1988, é estruturado sob um modelo acusatório que impõe a separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Nesse sistema, Ministério Público e defesa são partes, situadas em polos opostos da relação...
