Fundado pelo jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, que conta com seleta gama de colaboradores, a VadeNews é uma revista eletrônica informativa e de reflexão, porque contempla a análise e a discussão gabaritadas dos temas do universo jurídico. Por fomentar o debate dos assuntos ligados ao Direito, também desenvolve o papel de fonte de pesquisa . . .
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Por Eduardo Velozo Fuccia Um advogado que atuou como defensor de uma mulher acusada de participar do assassinato do próprio irmão quando ela foi interrogada pela primeira vez na delegacia, mas depois foi constituído como assistente da acusação no mesmo processo, não poderá participar do júri da ex-cliente. O...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos (SP) absolveu na quarta-feira (11/11), após cerca de dez horas, dois homens acusados de matar a tiros um segurança. O crime ocorreu na madrugada de 8 de agosto de 2009 e os jurados acolheram a tese de negativa de...
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Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz João Vitor de Souza Lima Pacheco, da 2ª Vara Criminal de São Vicente, no litoral de São Paulo, apontou uma “série de reconhecimentos pessoais viciada desde o início” para absolver por insuficiência de prova um jovem de 26 anos acusado de participar de...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A fragilidade probatória e a iminente absolvição do réu não autorizam o Ministério Público a pleitear em suas alegações finais a desistência da ação com o objetivo de aprofundar as investigações e produzir novas provas. Atender a esse pedido, que carece de previsão legal, afetaria...
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Por Eduardo Velozo Fuccia Devido à falta de contemporaneidade entre os crimes imputados a um homem acusado de traficar cocaína à Europa por portos brasileiros e a decretação da sua prisão preventiva, a juíza federal Sylvia de Castro, convocada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Por Eduardo Velozo Fuccia A escola tem o dever de zelar pela segurança dos seus alunos, respondendo pelos danos que lhe causarem por ações ou omissões. Em se tratando de estabelecimento público de ensino, a responsabilidade civil estatal é objetiva, sendo inexigível prova de dolo ou culpa. Basta o...
