Por Eduardo Velozo Fuccia Investigado por fraude bilionária em licitação de coleta de lixo em Bauru, onde é secretário municipal de Negócios Jurídicos, o advogado santista Vitor João de Freitas Costa teve a prisão temporária de cinco dias prorrogada por idêntico período. O primeiro prazo da custódia venceu no...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma mala preta com duas pernas, supostamente de um homem adulto, foi trazida pela maré até as imediações do píer de uma marina localizada na Avenida Tupiniquins, no Japuí, em São Vicente, no início da tarde deste sábado (12/9). Um funcionário da marina percebeu a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Três homens acusados de integrarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e de envolvimento na execução a tiros de um homem no Hospital Santo Amaro, em Guarujá, foram submetidos a júri. Após dois dias de sessão, que terminou na noite de quinta-feira (10/9), eles foram...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após ofender o guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, na orla da praia de Santos, em julho de 2020, chamando-o de “analfabeto”, e ser condenado por dano moral em janeiro de 2021, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira terá que indenizá-lo em R$...

Por Eduardo Velozo Fuccia Na qualidade de secretário de Negócios Jurídicos de Bauru, o advogado santista Vitor João de Freitas Costa teve a prisão temporária decretada e foi capturado na manhã desta quarta-feira (9/9) durante operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investiga fraude bilionária em licitação...

Por Eduardo Velozo Fuccia O teto de 40 salários mínimos (R$ 64.840,00) para a fixação da competência dos juizados especiais pelo critério do valor da causa deve ser aferido exclusivamente no momento da propositura da ação. Eventual extrapolação desse limite na fase de execução não descaracteriza a competência nem...