Por Eduardo Velozo Fuccia Um jovem empresário suspeito de envolvimento no ataque a um casal vítima de roubo, extorsão, cárcere privado e estupro em uma trilha do Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi solto na quinta-feira (15). A pedido da defesa, que reuniu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem que se comprove a ocorrência (materialidade) de um crime doloso contra a vida, o réu não deve ser submetido a júri popular, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal (CPP). Com essa fundamentação, a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª...

Por Eduardo Velozo Fuccia Dois homens foram absolvidos após investigação realizada pela defesa de um deles desmontar a versão apresentada por um policial civil com base no depoimento supostamente prestado por uma testemunha protegida. O informante sigiloso, conforme o agente público, apontou os réus como os envolvidos no furto...