Por Eduardo Velozo Fuccia A participação de empresas do mesmo grupo em licitações, “em concorrência simulada”, em tese, é suficiente para caracterizar os delitos de associação/organização criminosa. Com essa fundamentação, a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, deferiu...

Por Edegar de Sousa Castro (*) No último dia 1º de janeiro, os senhores, candidatos eleitos no pleito de 2020, tomaram posse de seus cargos. Grande privilégio, assim, a providência divina lhes outorga, uma vez que, a partir de então, boa parte dos destinos dos municípios brasileiros está confiada...

Por Eduardo Velozo Fuccia No maior julgamento da história da Justiça Militar do País, conforme reconhece o setor de Comunicação Social da Polícia Militar de São Paulo, 42 policiais foram condenados por vinculação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). As penas variam de 5 anos e quatro meses...

Por Eduardo Velozo Fuccia “O Brasil não é um país corrupto, mas uma cleptocracia, um governo de ladrões”. A afirmação é do jurista e professor Luiz Flávio Gomes e marcou o início de sua palestra, Lava Jato – Corrupção, Ética, Liderança e Cidadania, no auditório da Subseção de Santos...