Por Eduardo Velozo Fuccia O Estado teve recurso inominado improvido pela 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e deverá indenizar uma professora em R$ 5 mil por dano moral. Ela foi agredida em uma escola pública de Cubatão por um aluno...

Por Eduardo Velozo Fuccia O promotor Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas protocolou denúncia de estupro contra o ex-prefeito de Cubatão (SP), Ademário da Silva Oliveira, na tarde de sexta-feira (30). Conforme a inicial, o crime ocorreu em 2020, quando o acusado exercia o seu primeiro mandato (2017-2020). Depois,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um jovem de 24 anos sofreu uma descarga elétrica ao tentar cortar cabos de cobre energizados no alto de uma torre da empresa Usiminas, localizada no Km 6 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, no Distrito Industrial de Cubatão (SP). Em estado grave, ele precisou ser...

Por Eduardo Velozo Fuccia Não há constrangimento ilegal na instauração de inquérito policial baseada em denúncia anônima, se antes houver apuração prévia. O juiz Rodrigo Pinati da Silva, da 119ª Zona Eleitoral de Cubatão (SP), fez essa observação ao negar habeas corpus impetrado pela defesa de um homem investigado...

Por Eduardo Velozo Fuccia Eventual derrota nas urnas não representa a perda do objeto de representação pela suposta prática de irregularidade prevista na Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, porque a finalidade do Direito Eleitoral é tutelar a legitimidade do pleito, viabilizando a democracia. O juiz Rodrigo...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em razão da demora do Poder Executivo municipal em regulamentar uma lei, o juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão (SP), acolheu pedido liminar da Associação dos Funcionários Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubatão (Afumapec) e suspendeu a eleição que definiu...