Por Eduardo Velozo Fuccia A mera exposição midiática de um homicídio não é suficiente para se presumir violação à imparcialidade dos jurados, sendo necessário comprovação nesse sentido. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou esse entendimento ao confirmar o júri que...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri de Santos (SP), recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra um narrador esportivo acusado de ser o mandante da tentativa de feminicídio da sua ex-companheira, por não aceitar o término do relacionamento. Baleada nas costas...

Por Eduardo Velozo Fuccia Apontado como coautor de uma execução a tiros ocorrida há mais de 20 anos no interior da Bahia, José Orlando dos Santos Mendes, de 42 anos, foi capturado em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, na manhã de quinta-feira (25). Ele residia nesta cidade...

Por Eduardo Velozo Fuccia O tiro teve requintes de execução sumária e foi na nuca com a vítima ajoelhada e com as mãos na cabeça. O autor do disparo foi um soldado da Polícia Militar, depois expulso da corporação por suposto envolvimento com drogas. A motivação do homicídio foi...