Por Eduardo Velozo Fuccia Bali, Kaladungui e Caxemira são irmãos e objetos de uma disputa jurídica. Os filhotes de tigres-de-bengala, espécie originária da Índia, nasceram em uma fazenda no interior paulista, cujo dono perdeu a guarda dos felinos por decisão da 2ª Vara Cível de Garça. Ele recorreu e...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um casal de macacos-pregos foi paciente (beneficiário) de habeas corpus com pedido liminar. O objetivo exposto na peça jurídica era possibilitar a volta dos primatas ao homem que os criava há anos. A iniciativa, porém, não vingou. O HC foi extinto, sem julgamento de mérito,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal garantiu a manutenção do vínculo de mais de 30 anos entre o papagaio Leco e uma viúva moradora em Santos, que considera o pássaro como seu “filho”. Diante da iminente apreensão da ave, por suposto crime em virtude de criá-la fora de...