Por Eduardo Velozo Fuccia Com parecer favorável do Ministério Público (MP), a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos, revogou na tarde desta terça-feira (3) as prisões preventivas do jornalista Marcelo Roberto Ferreira Carrião e de outros três réus que com...

Por Eduardo Velozo Fuccia A primeira audiência do processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico que tem como réus o jornalista Marcelo Roberto Ferreira Carrião e mais oito homens ocorreu na última segunda-feira (26), na modalidade virtual, e foi marcada por uma falha tecnológica. O problema...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por não vislumbrar a existência de “flagrante ilegalidade” na decisão que decretou a prisão preventiva de um jornalista denunciado por tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sequer conheceu o habeas corpus impetrado...

Por Eduardo Velozo Fuccia Mais de um quilo de maconha apreendido revela, em tese, a gravidade concreta do delito de tráfico e justifica a prisão preventiva. Além disso, apenas eventuais condições pessoais favoráveis do acusado, mesmo que provadas, não ensejam a concessão da sua liberdade provisória. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A promotora Sheila Xavier Mendes denunciou o jornalista Marcelo Roberto Ferreira Carrião e mais oito homens pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, requerendo a quebra do sigilo bancário do grupo. A juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª...

Por Eduardo Velozo Fuccia A concessão de liminar em habeas corpus só é cabível “quando há constrangimento ilegal manifesto, detectável de imediato por meio do exame sumário da inicial e das peças que a instruem”. Sem vislumbrar essa situação, a desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, da 4ª Câmara de...