Por Eduardo Velozo Fuccia O 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu por unanimidade o pedido de revisão criminal feito pela defesa de um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi condenado a 43 anos de reclusão por invadir a...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou perante a 6ª Vara Federal de Santos (SP) 11 pessoas (veja quem são no final do texto) por supostamente participarem de esquema de lavagem de milhões de reais oriundos do tráfico internacional de drogas por via marítima. A rede...

Por Eduardo Velozo Fuccia A ação de uma rede criminosa contra empresas do setor agrícola e indústrias que utilizam o Porto de Santos (SP) para enviar os seus produtos a outros países foi denunciada por três associações às quais as exportadoras são filiadas. As entidades requereram à Polícia Federal...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu habeas corpus a uma jovem denunciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas. Por 2 votos a 1, o colegiado considerou que os argumentos utilizados...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos, no litoral de São Paulo, condenou nesta quarta-feira (27) um homem acusado de matar com um tiro no olho um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O juiz André Diegues Ferreira presidiu a sessão e fixou a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Fortes indícios de que alguém ocupa posição de relevância em organização criminosa, desenvolvendo atividades ligadas ao tráfico de drogas de forma reiterada e habitual, inclusive com o envolvimento de menor de idade, justificam a sua prisão preventiva. Essa foi a decisão da 11ª Câmara de...