Por Eduardo Velozo Fuccia Submetido pela segunda vez a júri popular sob a acusação de planejar e emprestar dinheiro para que terceira pessoa matasse a tiros o marido de sua suposta amante, um homem foi absolvido. Apesar de reconhecerem a materialidade e a autoria do homicídio, os jurados inocentaram...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Lei Mariana Ferrer embasou recurso de apelação do Ministério Público (MP) contra decisão do Tribunal de Júri da Comarca de Ibiúna (SP) que absolveu, pela segunda vez, três homens do crime de homicídio qualificado. Essa legislação foi criada com a finalidade de coibir a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tese de clemência foi acolhida pelo conselho de sentença em uma sessão do Tribunal do Júri de São Roque (SP) para absolver um jovem acusado de atirar na testa da ex-mulher com um revólver calibre 22. A...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não vislumbrou incoerência nas respostas dos jurados que absolveram por clemência um homem e negou provimento ao recurso do Ministério Público (MP) que pedia a anulação do júri. Acusado de um...

Por Eduardo Velozo Fuccia A alegria dos advogados pela absolvição do cliente durou poucos minutos. Ainda na sala especial (antiga sala secreta do júri), logo após a contagem dos votos garantir por maioria o resultado favorável ao réu, o promotor pediu nova votação devido à “incongruência” dos jurados na...