Por Eduardo Velozo Fuccia Inicialmente contrário ao oferecimento de acordo de não persecução penal (ANPP), o Ministério Público (MP) reavaliou pedido formulado pela defesa do empresário Rodrigo de Paula Morgado, denunciado por posse ilegal de arma de fogo, e lhe propôs o benefício, que foi homologado pela Justiça. No...

Por Eduardo Velozo Fuccia O desembargador Mens de Mello, atuando no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar em habeas corpus, às 12h35 desta sexta-feira (2), ao empresário Rodrigo de Paula Morgado, de 30 anos. A decisão se refere ao crime de porte ilegal...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Quem, sem autorização legal, dispõe-se a andar armado, mormente se envolto em práticas ilícitas, salvo hipóteses excepcionalíssimas, está pronto a cometer os mais sérios crimes tipificados em lei”. Com essa observação, o juiz Antônio Balthazar de Matos, do plantão do Fórum Criminal da Barra Funda,...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Baixada Santista entrou no radar mundial do tráfico internacional de cocaína com a deflagração, na manhã desta terça-feira (29), da Operação Narco Vela. Com o objetivo de estancar o envio de grandes quantidades da droga para os continentes europeu e africano, a Polícia Federal...