Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou a penas que variam de 16 a 29 anos de reclusão, em regime fechado, dois homens e uma mulher pelo latrocínio (roubo seguido de morte) do comerciante Thiago Varvello Nasser, de 23 anos. O crime ocorreu na loja da vítima, em Santos,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Ministério Público (MP) interpôs recurso de apelação para aumentar a pena de uma mulher condenada a 43 anos e um mês de reclusão pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Porém, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...

Por Eduardo Velozo Fuccia O crime de latrocínio (artigo 157, parágrafo 3º, inciso II do Código Penal) se caracteriza pela intenção de roubar dos agentes, que deve ser anterior à morte da vítima. Denominado de animus furandi, esse dolo específico tem que ser prévio, porque senão haverá um homicídio...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e manteve a sentença que condenou um homem pelo latrocínio e ocultação de cadáver de uma universitária...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por matar a facadas, durante roubo, um idoso e o filho dele em Iguape, no extremo do litoral sul de São Paulo, Mayron Lima, de 21 anos, aguarda preso o julgamento da apelação interposta pelo seu...

  Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 1ª Vara de Mongaguá, no Litoral Sul de São Paulo, destacou em sua sentença que a amizade “beirava a laços familiares” e, por isso, Barbara Frazão “desrespeitou a relação de confiança” entre ela e o homem,...