Por Eduardo Velozo Fuccia Sem comoção ou abalos sociais não há danos morais coletivos. Com esta premissa, o juiz Felipe Esmanhoto Mateo, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá, julgou improcedente ação que pleiteava a condenação de um sindicato e uma associação da Baixada Santista a pagar indenização de...