30/03/2022
Concessionária deve indenizar cidadão por instalar poste em imóvel particular
Por Eduardo Velozo Fuccia A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar cidadão em R$...
VEJA MAIS