Por Eduardo Velozo Fuccia Da Redação A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu parcialmente recurso da defesa de um homem condenado pelos crimes de embriaguez ao volante e dirigir sem habilitação para absolvê-lo do segundo delito, reconhecido como circunstância agravante do...

Por Eduardo Velozo Fuccia A análise da ocorrência de dolo eventual em acidentes de trânsito (quando alguém assume o risco do resultado, mostrando-se indiferente), seja por excesso de velocidade ou influência de álcool, exige uma “análise caso a caso”, apesar da “grande celeuma que se instala em situações semelhantes”....