Por Eduardo Velozo Fuccia Suposto trisal envolvendo um homem e duas mulheres como sendo a razão do motivo torpe de um homicídio foi descartado pelo juiz Felipe Esmanhoto Mateo, da Vara do Júri de Praia Grande (SP), ao decidir que uma das rés, viúva da vítima, não deve ir...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um rapaz acusado de matar a tiro uma adolescente em uma comunidade de Santos, no litoral de São Paulo, após ela realizar uma selfie com o flash de seu celular acionado e ele confundi-la com um policial, será submetido a júri popular. Segundo o juiz...

Por Eduardo Velozo Fuccia Três homens acusados de envolvimento na execução de uma religiosa e líder quilombola na Bahia serão submetidos a júri popular. A decisão é de um colegiado composto por dois juízes e uma magistrada. Para não prejudicar o curso da ação quanto a esses réus, houve...

Por Eduardo Velozo Fuccia O dever de o juiz motivar as suas decisões é uma garantia processual e ignorá-lo significa relegar o contraditório e a ampla defesa a meros formalismos. Com base nesse entendimento, de ofício, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou nula, por carência de fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por vislumbrar a existência de prova de materialidade e de indícios suficientes de autoria, o juiz substituto Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal de Santos, decidiu que devem ser submetidos a júri popular dois homens acusados de tentar matar quatro policiais...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a alegação de “cerceamento de defesa” feita pelo advogado de um jovem acusado de matar a mãe para ficar com a herança, em Guarujá, e confirmou a decisão de primeiro...