Por Eduardo Velozo Fuccia Só há que se falar em absolvição imprópria quando a agente for, à época dos fatos, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento, nos termos do artigo 26 do Código Penal. Além disso, essa...

Por Eduardo Velozo Fuccia Os psiquiatras divergem. Dois diagnosticaram esquizofrenia paranoide no dentista Flávio Nascimento Graça, de 40 anos, e outro o considerou mentalmente sadio. Diante da dúvida dos especialistas, caberá a sete jurados decidir se Flávio deve ser condenado ou absolvido por executar três pessoas e tentar matar...

Por Eduardo Velozo Fuccia Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, um homem que tentou matar um ex-vizinho, cravando uma faca em seu pescoço, não será levado a júri popular e está isento de pena. Considerado inimputável, ele não pode responder criminalmente pelos seus atos. A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou Renato Mariano por estuprar uma menina de 9 anos, matá-la mediante asfixia mecânica e ocultar o cadáver. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (31/7). O juiz Alexandre Betini fixou a pena em 52 anos e seis meses...