Por Eduardo Velozo Fuccia O empresário acusado de matar com uma voadora no peito um idoso, na frente do neto da vítima, foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime foi cometido em Santos (SP), logo após um desentendimento de trânsito. Conforme a sentença,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Com a ressalva de que o juízo de certeza nos crimes dolosos contra a vida é de competência constitucional e exclusiva do júri, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de submeter a julgamento popular...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condições pessoais favoráveis, enfermidade e a existência de filhos menores de 12 anos não autorizam, por si sós, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por domiciliar, se a custódia cautelar estiver devidamente fundamentada e medidas cautelares se mostrarem insuficientes. Com essa fundamentação,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez Fernandez o denunciou por homicídio qualificado no início da noite de domingo (16) e também...

Por Eduardo Velozo Fuccia A delegada Liliane Lopes Doretto, titular do 3º DP de Santos, apresentou à Justiça, na manhã deste sábado (15), o relatório final do inquérito policial sobre a morte do idoso atingido por uma suposta “voadora’’, devido a um desentendimento banal de trânsito. Ela concluiu que...

Por Eduardo Velozo Fuccia Por não vislumbrar flagrante ilegalidade, o desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou a concessão de liminar em habeas corpus interposto pela defesa do empresário que causou a morte de um idoso de 77...