
TRF-3 aplica benesse a ‘mula’ e pena de tráfico internacional cai de 10 para 4 anos
Por Eduardo Velozo Fuccia O fato de o transporte de drogas ter sido comandado e custeado por organização criminosa, real proprietária dos entorpecentes apreendidos, não significa por si só que o transportador seja um integrante efetivo do esquema. Para que se configure pertencimento ao grupo há de existir, pelo...