Por Eduardo Velozo Fuccia Com um total de 159 réus, a maior ação penal de tráfico internacional de drogas do País, derivada da Operação Brabo, da Polícia Federal, apresentou índice de absolvição de 61,54% em um dos quatro processos nos quais ela foi desmembrada. A sentença é da juíza...

Por Eduardo Velozo Fuccia A organização criminosa ligada ao narcotráfico internacional desmantelada pela Operação Taeguk, da Polícia Federal, rastreava as drogas que despachava para o exterior. Porém, a partir desse mesmo recurso, foi possível às autoridades identificar diversos envolvidos no esquema. Na quinta-feira (7), cinco acusados foram capturados, sendo...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18,2 quilos que seriam levados à Europa em um navio de cruzeiros, a partir do Porto de Santos (SP), mas a teoria do domínio do fato embasou a sua condenação por tráfico internacional de drogas....

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de arregimentar ‘mulas’ para o tráfico internacional de drogas por meio de navios de cruzeiro que zarpam do Porto de Santos com destino à Europa, Gabriel Luis Haensch, o GG, foi capturado nesta quinta-feira (11) no município paranaense de São Mateus do Sul, na...

Por Eduardo Velozo Fuccia A causa de diminuição de pena relativa ao tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) é inaplicável quando as circunstâncias do caso concreto revelarem uma ação própria às desenvolvidas por organizações criminosas. Com essa observação, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Guarda Portuária tem atribuição para exercer o poder de polícia em sua área de atuação, ainda que nas dependências de terminal privado. Com essa observação, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, reconheceu que houve legalidade na ação...