Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a indenizar dois primos em R$ 50 mil, cada um, devido a erro judiciário que lhes acarretou 205 dias de cárcere. O reconhecimento de um dos jovens sem as formalidades legais foi a suposta...

Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão de quatro policiais militares durante 29 dias resultou na condenação do Estado de São Paulo por danos material e moral. De acordo com a juíza Patrícia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, o dever de ressarcir e indenizar as vítimas...