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02/09/2025
Réu usa peso do corpo para furtar em parque e juíza afasta qualificadora
Por Eduardo Velozo Fuccia A qualificadora da destruição ou do rompimento de obstáculo para o furto da coisa (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) não é aplicada se a violência for empregada sobre o objeto do delito. Essa ressalva foi feita pela juíza Silvana Amneris Rôlo...
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