Por Eduardo Velozo Fuccia “É um ser humano sem escrúpulo, sem amor ao próximo e desprezível, porque se aproveitou de uma situação trágica para levar vantagem sobre quem não podia se defender”. O desabafo é da viúva de um homem que, depois de morto, teve o seu celular violado...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um ex-diretor do cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) e um advogado foram condenados pelo crime de peculato-furto, na modalidade tentada, porque teriam tramado o saque indevido da quantia de R$ 98.865,23 depositada em juízo em favor do espólio de uma...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um esquema de emissão de atestados sobre suposta prestação de serviços à Autoridade Portuária de Santos (APS), que na realidade não foram executados, resultou na condenação de três pessoas. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, prolatou a sentença...

Por Eduardo Velozo Fuccia A avaliação isolada da gestão de uma companhia e da aptidão profissional dos seus administradores, por mais que possa ter sido questionada por auditoria interna e pela Controladoria-Geral da União (CGU), não é suficiente para comprovar eventual dolo e nem possui qualquer impacto na esfera...

Por Eduardo Velozo Fuccia A impenhorabilidade de quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, não se aplica na hipótese de crime contra a Fazenda Pública, quando sequer se exige que os valores...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em razão da ausência de risco concreto de um carteiro e outro homem continuarem a desviar encomendas a serem entregues pelos Correios, se colocados em liberdade, a juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), deferiu pedidos dos seus advogados e revogou a...