23/08/2019
Ex-PM da Rota acusado de criticar oficiais em redes sociais consegue habeas corpus
Por Eduardo Velozo Fuccia O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a ex-policial militar que criticou em redes sociais oficiais da Polícia Militar paulista pela prisão em flagrante de um cabo. De forma indireta, a decisão restabeleceu a garantia constitucional da liberdade de expressão. Ex-integrante das Rondas Ostensivas...
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