Por Eduardo Velozo Fuccia A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento às apelações de um hospital e uma operadora de plano de saúde. Deste modo, os recorrentes tiveram mantida sentença que os condenou por dano moral, porque uma compressa de...

Por Eduardo Velozo Fuccia A extração de dez dentes da arcada superior de uma auxiliar de limpeza sem ela consentir e sem haver causa que justificasse o procedimento resultou na condenação de uma clínica odontológica e de um dentista por danos moral e estético. Os réus deverão indenizar a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Ministrar medicamento em dosagem aquém à recomendada e, antes de ajustá-la, dar alta prematura a paciente evidencia falha no atendimento e gera o dever de hospital reparar os danos material e moral eventualmente produzidos. Com esse entendimento, independentemente da natureza do vínculo mantido entre o...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, invocou a Teoria do Tempo Útil Perdido para condenar a Apple Computer Brasil a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, um consumidor por lhe vender uma bateria de celular com defeito....

Por Eduardo Velozo Fuccia “Fui para brincar e fiquei uma semana entediado”. O desabafo é do advogado paulista André Barros Verdolini, de 33 anos, que foi impedido de usufruir de atrações do Rio Quente Resorts, em Rio Quente, Goiás, por pesar acima do limite permitido, que é de 100...

Por Eduardo Velozo Fuccia A empresa que vende produtos em loja virtual e disponibiliza, entre outras formas de pagamento, o boleto bancário, assume o risco do negócio e tem o dever de garantir a segurança do procedimento de compra realizado em seu sistema. A observação faz parte do voto...