Por Eduardo Velozo Fuccia A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma clínica de emagrecimento da capital baiana e manteve a sentença que a condenou a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária biomédica...

Por Eduardo Velozo Fuccia Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do País, caracteriza o crime de racismo e possui peso distinto se a referência fosse com alguém branco. A juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um vereador da Câmara de Bertioga (SP), no litoral de São Paulo, virou réu pelo crime de racismo, sob o aspecto da homofobia. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), na condição de segundo secretário da casa, o parlamentar se recusou a ler projeto de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e depreciativo de expressões referentes à raça de alguém. Desse modo, quem as utiliza comete crime e deve ser responsabilizado. Assim concluiu o juiz Udo Wolff Dick Appolo do Amaral, da Vara Criminal de Itapevi (SP),...

Por Eduardo Velozo Fuccia O crime de racismo merece maior censura quando acontece no local de trabalho da vítima e diante de outras pessoas. Essa circunstância foi levada em conta na fixação da pena de um homem em patamar acima do mínimo legal. Referindo-se à cor da pele de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível Recursal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a lanchonete Surf Dog a indenizar uma mulher transexual em R$ 30 mil, a título de dano moral, por constrangê-la quanto ao uso do banheiro feminino do estabelecimento. O...