Por Eduardo Velozo Fuccia A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por 3 votos a 2, provimento ao recurso de apelação da mulher e dos pais do ex-jogador Robinho contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por suposto dano moral...

Por Eduardo Velozo Fuccia A publicação de notícia sobre a condenação criminal de um homem, mas com a foto de outro como se fosse a do sentenciado, revela erro grosseiro do veículo de imprensa e causa dano a quem teve a imagem indevida e publicamente exposta, gerando ao órgão...

Por Eduardo Velozo Fuccia A simples exclusão de fotografia publicada fora do contexto da notícia não afasta a obrigação de o veículo de imprensa divulgar nota de esclarecimento sobre o equívoco, se as circunstâncias dos fatos assim exigirem. Com essa fundamentação, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Por Vade News Publicada em primeira mão na imprensa brasileira pelo Vade News, em outubro do ano passado, a notícia sobre a condenação de oito pessoas por narcotráfico internacional, em um esquema que envolveu um terminal do Porto de Santos, repercutiu agora em um dos principais jornais dinamarqueses. O...