20/01/2023
OAB-BA defende exclusão de advogados envolvidos em atos antidemocráticos
Por Eduardo Velozo Fuccia “Advogada ou advogado que por ação ou omissão apoia, participa, incentiva ou financia atentado contra o estado democrático de direito ou contra o funcionamento de qualquer das instituições republicanas, pratica ato que configura inidoneidade moral, nos termos do artigo 34, inciso XXVII, do EAOAB”. Com...
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