Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tentar matar cinco policiais militares teve o delito desclassificado para tentativa de lesão corporal ao ser submetido a júri. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos tiros efetuados pelo réu, mas entenderam que não houve animus necandi, ou seja,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Submetido pela terceira vez a júri popular pelo mesmo homicídio qualificado, após ter inicialmente confessado o crime e ser acusado em plenário pelo próprio pai, um jovem de 28 anos negou o assassinato e os jurados o absolveram. No primeiro julgamento, ele havia sido inocentado,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar a tiros um homem em Guarujá, no litoral de São Paulo, um bombeiro civil foi absolvido pelo tribunal do júri, que acolheu a tese de negativa de autoria. Segundo a defesa do réu, a Polícia Civil não esclareceu a motivação do crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia A absolvição pelo crime de homicídio cometido por suposta vingança não é manifestamente contrária às provas dos autos se os jurados decidirem inocentar o réu por clemência e essa tese for sustentada pela defesa no plenário do júri. Com essa conclusão, a 1ª Câmara Criminal...

Por Eduardo Velozo Fuccia A mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos serão levados a júri popular pelo homicídio do garoto, conforme decidiu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O casal nega ter cometido o crime, alegando...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri da comarca baiana de Valença absolveu uma administradora de empresas acusada de matar o namorado, empresário bastante conhecido na cidade, com um tiro de revólver no peito. Composto por quatro mulheres e três homens, o Conselho de Sentença acolheu a tese...