Por Eduardo Velozo Fuccia Após ficar cinco dias encarcerado, um idoso de 70 anos acusado de estelionato contra mulheres da mesma faixa etária por meio do chamado “golpe do amor” teve a sua prisão preventiva revogada. Ao conceder-lhe o benefício da liberdade provisória no início da noite de sexta-feira...

Por Eduardo Velozo Fuccia A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi relaxada na audiência de custódia, realizada na terça-feira (4), porque a ordem de captura da acusada foi expedida posteriormente à sua detenção. Para o juízo...

Por Eduardo Velozo Fuccia A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), retorne ao cargo e deixe de ser monitorado com tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão ocorrida na terça-feira (14). O...