Por Eduardo Velozo Fuccia Peças menores de uma máquina cujas maiores engrenagens ainda são ocultas, oito estivadores do Porto de Santos foram condenados pela Justiça Federal, na última segunda-feira (29/4), por tráfico internacional de drogas. O grupo estava preso desde 1º de outubro de 2018, quando foi autuado em...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos reconheceu a tese de inexigibilidade de conduta diversa ao absolver um homem acusado de tentar embarcar em um voo com destino a Lisboa levando duas malas contendo 5,7 quilos de cocaína. O réu alegou ignorar o conteúdo das...

Por Eduardo Velozo Fuccia Manter a prisão preventiva de quem é condenado em regime menos gravoso (semiaberto ou aberto), mas ainda pode recorrer da decisão, é incoerente sob o ponto de vista jurídico. Com essa fundamentação, a Justiça Federal permitiu a sete estivadores apelar em liberdade da sentença que...