Por Eduardo Velozo Fuccia A publicação de notícia sobre a condenação criminal de um homem, mas com a foto de outro como se fosse a do sentenciado, revela erro grosseiro do veículo de imprensa e causa dano a quem teve a imagem indevida e publicamente exposta, gerando ao órgão...

Por Eduardo Velozo Fuccia A simples exclusão de fotografia publicada fora do contexto da notícia não afasta a obrigação de o veículo de imprensa divulgar nota de esclarecimento sobre o equívoco, se as circunstâncias dos fatos assim exigirem. Com essa fundamentação, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...