
30/07/2021
Júri é anulado por críticas de promotor ao silêncio de réu e apartes “infundados”
Por Eduardo Velozo Fuccia A atuação de um promotor durante sessão do júri foi objeto de recurso de apelação de um advogado. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao apelo e anulou o julgamento. Conforme o acórdão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou...
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