Por Eduardo Velozo Fuccia Diante da impossibilidade de se avaliar qual era real intenção de dois acusados de tentativa de homicídio qualificado, entre efetivamente desejar a morte da vítima, conforme a denúncia, ou apenas feri-la, o juiz Alexandre Miura Iura, da 1ª Vara de Mongaguá (SP), desclassificou esse crime...

Por Eduardo Velozo Fuccia Denunciado por tentativa de homicídio a tiros cometida contra dois policiais militares, um homem que estava em um carro de origem criminosa e portava uma pistola calibre 9 milímetros não será submetido a júri popular. A Justiça gaúcha, em primeira e segunda instâncias, entendeu que...

Por Eduardo Velozo Fuccia Sem animus necandi – desejo de matar – não se configura tentativa de homicídio, ainda que os disparos tenham sido efetuados por alguém na iminência de ser detido por policiais. Com essa fundamentação, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, auxiliar da Vara do Júri...