Por Eduardo Velozo Fuccia A cadeia de custódia sucumbiu e o inquérito policial sobre suposto estupro de uma idosa de 85 anos pelo seu sobrinho-neto, de 27, foi arquivado pela Justiça. Diante da inexistência de indícios mínimos de autoria e até de materialidade do hipotético delito para respaldar a...

Por Eduardo Velozo Fuccia Prints de conversas de WhatsApp juntados ao processo por uma das partes não violam a cadeia de custódia e são válidos, se não houver prova em contrário. Adotada por unanimidade pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa conclusão fundamentou o acórdão que...