Por Eduardo Velozo Fuccia Imaginava-se que ele estivesse na Bolívia, Colômbia ou Peru, países produtores de cocaína e onde ficam os fornecedores da droga que chega ao mercado consumidor europeu, após passar por portos brasileiros, como o de Santos. Porém, o maior traficante do Brasil em liberdade foi localizado,...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”. Este foi o fundamento da liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para soltar Moacir...