Por Eduardo Velozo Fuccia Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição Federal (artigo 1º, inciso II), a autorização por escrito é imprescindível para a utilização da imagem de alguém que não seja personalidade pública, sendo o seu uso indevido passível...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após três dias de julgamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foram condenados a 21 anos de reclusão pelo homicídio de um fiel adolescente. O assassinato ocorreu em 2001, na capital baiana. Os réus também...

Por Eduardo Velozo Fuccia O candidato petista derrotado nas últimas eleições à Presidência da República, Fernando Haddad, foi condenado por dano moral. Ele deverá indenizar em R$ 79.182,00 o bispo Edir Macedo Bezerra, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por chamá-lo de “fundamentalista charlatão com fome...