Por Eduardo Velozo Fuccia

Após três dias de julgamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foram condenados a 21 anos de reclusão pelo homicídio de um fiel adolescente. O assassinato ocorreu em 2001, na capital baiana. Os réus também foram processados pela ocultação de cadáver da vítima, queimada enquanto estava viva, mas foi reconhecida a prescrição desse delito. Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda negam os crimes e poderão recorrer em liberdade.

Sob a presidência da juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto, a sessão teve início na manhã de terça-feira (25), sendo o veredicto anunciado às 21h45 de quinta-feira (27). Pelo mesmo fato, em 2004, o também pastor Silvio Roberto Galiza foi julgado e condenado a 18 anos de reclusão, sendo a pena reduzida para 15, em grau de recurso. Após cumprir sete anos em regime fechado, ele obteve o livramento condicional.

Galiza foi quem acusou Silva e Miranda de também participarem do crime, revelando que ambos decidiram se vingar da vítima após ela os surpreender mantendo relações sexuais entre si nas dependências de um templo da Iurd. Em 2013, o juízo de primeira instância não vislumbrou indícios suficientes de autoria para submeter Miranda e Silva a júri popular, mas o Ministério Público recorreu.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou essa decisão por unanimidade, em setembro de 2015, e a defesa dos pastores recorreu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do colegiado baiano e os advogados dos réus recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja 2ª Turma decidiu, em 2020, que os pastores deveriam ser levados júri.

No julgamento realizado no Fórum Ruy Barbosa, os cinco homens e as duas mulheres sorteados para compor o conselho de sentença acolheram as três qualificadoras imputadas pelo MP ao homicídio: motivo torpe, devido à vingança; meio cruel, em razão do uso de fogo, e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O adolescente Lucas Terra tinha 14 anos.

Exame de DNA

Lucas desapareceu na noite de 21 de março de 2001, quando foi participar de um culto da Iurd, no bairro do Rio Vermelho. O adolescente chegou telefonar para o pai nessa ocasião, contando que estava com o pastor Galiza. Porém, a vítima não retornou para a casa. Após dois dias de buscas, o corpo foi encontrado queimado em um terreno baldio da Avenida Vasco da Gama, em Salvador.

A vítima estava amordaçada e com as mãos amarradas com um pedaço de cortina similar à utilizada nos templos da Igreja Universal, segundo a perícia. A confirmação da sua identidade só ocorreu 43 dias depois, por meio de exame de DNA. A suspeita de que o adolescente sofreu abuso sexual não pôde ser comprovada devido à carbonização do cadáver.

Durante os debates no júri, o promotor David Gallo fez referência à suposta violência sexual, mas alegou aos jurados que não denunciou os réus por esse crime devido à falta de prova. Segundo o representante do MP, Galiza atraiu a vítima até o local onde estavam Silva e Miranda.

O que diz a Iurd

A Igreja Universal declarou por meio de nota que, “desde sempre”, os pastores Silva e Miranda foram tratados como “culpados” e sofreram “campanha condenatória”. Reiterando convicção na inocência de ambos, a Iurd informou, antes do júri, que eles exercem o ministério há quase 32 anos e “jamais foi encontrado (sic) comportamentos, provas ou indícios que os coloquem na cena deste crime tão brutal e lamentável”.

O comunicado ainda diz: “A Igreja Universal do Reino de Deus lamenta profundamente a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para assegurar a verdade e as devidas reparações. Asseguramos que iremos interpor todos os recursos cabíveis para que fique provada a inocência dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda”.

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