Por Eduardo Velozo Fuccia Um gerente foi condenado a indenizar a ex-namorada, personal trainer em Santos (SP), em R$ 6 mil, por dano moral. Ele a ofendeu por meio de mensagens escritas em 11 comprovantes de Pix. As transações ocorreram no dia 27 de fevereiro de 2024, entre 16h05...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal do Júri de Santos (SP) absolveu Felipi Macedo Rocha de Queiroz da acusação de tentar matar seis integrantes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) – unidade especializada da Polícia Militar equiparada à Rota, mas com atuação regional. Porém, o réu...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos, em regime inicial fechado, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o ex-vereador de Guarujá (SP) Luciano Lopes da Silva, o...

Por Eduardo Velozo Fuccia A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante resulta em lesões à sua liberdade de escolha e impossibilita o seu lazer e convívio social, gerando dano moral existencial. Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) adotou...

Por Eduardo Velozo Fuccia O cabimento do acordo de não persecução penal (ANPP) no âmbito da Justiça Militar foi reafirmado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder habeas corpus à filha de um militar. Ela é acusada de se declarar solteira para continuar recebendo pensão...

Por Eduardo Velozo Fuccia O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias de Salvador (BA), decretou nesta sexta-feira (27), durante audiência de custódia, a prisão preventiva do torcedor chileno autuado em flagrante por racismo após realizar a imitação de macaco a jogadores do Esporte Clube Bahia,...