Por Eduardo Velozo Fuccia O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade (foto), acusa de plágio o procurador municipal João Paulo Cardoso Martins, de Itabuna, cidade que fica no sul do Estado, a 426 quilômetros da capital Salvador. Segundo o chefe do Judiciário baiano,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Foram cinco dias para reconhecer o erro e pedir desculpas em nota pública por ter chamado de “analfabeto” o guarda que o multou por não usar máscara. Depois, mais quatro para se defender na contramão do pretenso arrependimento e afirmar ao Conselho Nacional de Justiça...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou o recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um homem denunciado por matar outro durante discussão em um bar em Santos e abrandou a acusação, afastando duas qualificadoras. Para a corte, o homicídio não foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após ser flagrado andando pela praia de Santos (SP) sem máscara e dar pretensa aula com a lacônica frase “decreto não é lei”, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou de “analfabeto” o guarda municipal que o multou, rasgou a multa na sua...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu embargos de declaração para declarar a nulidade de acórdão da própria corte, porque ela julgou virtualmente recurso de apelação sem a concordância expressa da defesa. Os advogados do réu alegaram cerceamento em sua atuação, pois tiveram...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Denota-se a existência de hierarquia, ajuste prévio e alto grau de confiança, dedicação à execução do crime e divisão de tarefas, não se tratando de mera participação eventual”. A conclusão é do desembargador federal Nino Toldo e ela foi acompanhada pelos colegas da 11ª Turma...