Por Eduardo Velozo Fuccia Sob o pretexto de “assegurar a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação”, uma juíza paranaense comparou a petição inicial de um advogado a um “livro”, devido ao seu tamanho, e determinou que ela fosse refeita em dez dias. A exigência foi...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenados pelo envio de cocaína à Europa pelo Porto de Santos, narcotraficantes internacionais vislumbram a liberdade se valendo do pacote anticrime (Lei 13.964) e da suposta morosidade no julgamento de seus recursos. Um deles é Jefferson Moreira da Silva, o Dente. Ele obteve liminar em...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Teoria do Risco Administrativo fundamentou sentença que condenou a Prefeitura de Santos (SP) a indenizar no total de R$ 200 mil a mãe e a filha de uma jovem fulminada na frente de casa com descarga elétrica de 13.800 volts. O acidente aconteceu após...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tráfico de drogas em um prostíbulo de Santos (SP) foi condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. O processo tinha uma mulher como corré. Companheira do sentenciado e dona da casa de prostituição, ela teve extinta a punibilidade, porque...

Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça Federal garantiu a manutenção do vínculo de mais de 30 anos entre o papagaio Leco e uma viúva moradora em Santos, que considera o pássaro como seu “filho”. Diante da iminente apreensão da ave, por suposto crime em virtude de criá-la fora de...

Por Eduardo Velozo Fuccia Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, um homem que tentou matar um ex-vizinho, cravando uma faca em seu pescoço, não será levado a júri popular e está isento de pena. Considerado inimputável, ele não pode responder criminalmente pelos seus atos. A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa...