Por Eduardo Velozo Fuccia A divulgação de dados médicos aos quais se reserva o sigilo viola o direito à intimidade e vida privada. Ela causa injusto sofrimento e constrangimento a quem tais informações se refere, impondo ao divulgador o dever de indenizar a título de dano moral. A conclusão...

Por Eduardo Velozo Fuccia Acusado de matar uma garota de programa, de quem era companheiro, um homem foi submetido a júri nesta quarta-feira (1), no Fórum de Santos. Os jurados acolheram a tese da defesa e o condenaram por lesão corporal seguida de morte. O juiz Alexandre Betini presidiu...

Por Eduardo Velozo Fuccia O relato de dois policiais militares de que o réu portava uma sacola contendo dois tijolos de maconha pesando cerca de um quilo foi contestado por duas testemunhas. Segundo elas, na realidade, o acusado carregava cestas básicas para doação. Diante do abismo entre as versões,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, o empresário brasileiro Eduardo de Oliveira Cardoso, de 45 anos, foi extraditado e chegou ao País na última sexta-feira (27/8). Preso na capital espanhola...

Por Eduardo Velozo Fuccia Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe, no Litoral de Sul de São Paulo, para...

Por Eduardo Velozo Fuccia A defesa sustentou a tese de “flagrante forjado”, duas testemunhas desmentiram a versão de policiais militares e a juíza absolveu um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo sob o fundamento de insuficiência de provas. A magistrada ainda determinou...