Por Mariana Oliveira O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por chamá-lo de “encantador de burros” num post no Facebook. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara...

Por Eduardo Velozo Fuccia Uma operadora de plano de saúde que se recusou a realizar cirurgia de redução de mamas, porque a operação não constava do rol de intervenções previstas no contrato, foi condenada a fazer o procedimento sem custos à paciente e ainda lhe pagar indenização de R$...

  Por Eduardo Velozo Fuccia “Dizer para uma mãe que sua filha deficiente, em uma cadeira de rodas, com apenas 4 anos de idade, deve ser deixada sozinha do lado de fora da agência, enquanto a mãe, não se sabe em qual tempo, seria atendida no interior da agência,...

Por Fernando Martines A ConJur foi absolvida da acusação de ferir a imagem pública de um juiz por causa de duas reportagens publicadas que relatavam suas decisões. Segundo o juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível do Guarujá, as notícias não têm conteúdo difamatório e não são deliberadamente falsas. As reportagens...

  Por Eduardo Velozo Fuccia A Justiça condenou em primeira e segunda instâncias o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), ratificando multa imposta pela Prefeitura Municipal contra a empresa devido à emissão de poluentes na atmosfera e nas águas do canal do estuário do Porto de Santos. No julgamento...

Por Eduardo Velozo Fuccia Após sofrer reveses na Justiça em recurso de apelação e embargos de declaração, uma mulher com condenação definitiva por ser a mandante da execução a tiros de uma ex-amiga tenta reduzir a sua pena por meio de revisão criminal. O crime aconteceu na manhã de...